Advogado Online

Adriano Araujo da Silva
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Porto Alegre (RS)

0seguidor45seguindo

Verificações

Adriano Araujo da Silva

OAB 63.257/RS VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito de Energia, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito à Saúde, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Recomendações

(4)

Yuri C.r.toledo

Comentário · há 10 anos

Atenção, você pode estar sendo cobrado indevidamente na conta de energia

Emmanuel Gusmão Rocha · há 10 anos

Senhores,

Acredito que o cálculo está correto, pois é assim que fazemos quando emitimos notas em qualquer serviço. Veja o texto da legislação do CONFINS como exemplo:

LC - LEI COMPLEMENTAR Nº 70 DE 30.12.1991

DOU 31.12.1991

Art. 2º A contribuição de que trata o artigo anterior será de dois por cento e incidirá sobre o faturamento mensal, assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviço de qualquer natureza.

____

Então, observe que sobre o valor bruto, ou seja, total. Assim, os impostos fazem parte desse valor bruto.

5

J

Julio Cezar Rieth de Araujo

Comentário · há 10 anos

Atenção, você pode estar sendo cobrado indevidamente na conta de energia

Emmanuel Gusmão Rocha · há 10 anos

Não paguem mico. A CF dispõe que o imposto é pago sobre a operação e não sobre a mercadoria:
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;

E as legislações estaduais seguem a mesma linha: No Rio Grande do Sul é assim (RICMS):

Art. 16 – A base de cálculo do imposto nas operações com mercadorias é:
I- O valor da operação (Vejam que não é o valor da mercadoria e sim da operação)
II- ....

Art.188 – Integra a base de cálculo do imposto [...]
I- O montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera informação para fins de controle;
II- .....

6

Vladimir Stolzenberg Torres

Comentário · há 10 anos

Atenção, você pode estar sendo cobrado indevidamente na conta de energia

Emmanuel Gusmão Rocha · há 10 anos

Prezado Emmanuel, existe um erro simples em tua análise! O ICM's, salvo prova específica, está adequadamente calculado! Basta olhares o Regramento Estadual - fiz isto a uns 10-12 anos atrás. O que acontece é algo muito louco, mas, salvo alguma jurisprudência que desconheça, o ICM's é recursivo, ou seja, ele não incide apenas sobre o valor dos serviços, mas, sobre si mesmo! Some todos os valores (inclusive o próprio ICM's discriminado), aplique o percentual de teu estado, e verás que retornará exatamente aquele valor discriminado!

9

Perfis que segue

(45)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(64)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Porto Alegre (RS)

Carregando